Questão OAB 34º Exame - Direito Tributário
Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica.
Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser
a taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
a contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
a taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
a contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →