Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS) - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
No contexto da segurança do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa tornar obrigatória a oferta de equipamentos de proteção e itens adicionais para esses profissionais. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o projeto de lei que obriga o fornecimento de roupas adequadas, filtro solar, protetor labial e água potável, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos ACS’s:
Projeto de Lei n.o 3.466/2024.
Projeto de Lei n.o 5.779/2024.
Projeto de Lei n.o 2.268/2025
Projeto de Lei n.o 1.334/2025
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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