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Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo

A respeito do artigo 32 da LDB, que trata do Ensino Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.

A alfabetização é o único objetivo do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais. 

 Ensino Fundamental deve desenvolver a capacidade de aprender, incluindo o domínio da leitura, escrita e cálculo. 

A duração do Ensino Fundamental é flexível, podendo ser ajustada por cada escola. 

O Ensino Fundamental tem como objetivo exclusivo a preparação para o Ensino Médio. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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