Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
cabouço legal brasileiro, a liberdade de expressão é protegida como um direito fundamental. Como a Constituição Federal assegura essa liberdade, ao mesmo tempo em que impõe certas restrições para garantir responsabilidade no uso desse direito?
Assegurando a liberdade de expressão como um direito absoluto.
Permitindo a livre manifestação do pensamento, mas vedando o anonimato.
Garantindo a liberdade total sem qualquer forma de censura ou restrição.
Facilitando o acesso irrestrito às informações públicas.
Assegurando o direito de resposta proporcional ao agravo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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