Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
João, um jovem brasileiro, se inscreveu para um concurso público. Durante o processo, ouviu dizer que havia um candidato estrangeiro no certame. Com base no que estabelece a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA abaixo, sobre o acesso aos cargos públicos.
Os cargos públicos são acessíveis somente a brasileiros
Apenas brasileiros natos podem ocupar cargos públicos.
O acesso a cargos públicos é restrito a pessoas que possuem nível superior.
Os cargos, empregos e funções públicas podem ser acessíveis a brasileiros e também a estrangeiros.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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