Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Agente de trânsito
A Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil é formada pela união. indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO
Garantir o desenvolvimento nacional.
A dignidade da pessoa humana.
O pluralismo político.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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