Legislação Extravagante - FGV 2024 - Psicólogo
Em meio a uma discussão sobre o estacionamento de carros no seu prédio, Nestor, motivado por conhecer a orientação sexual de seu vizinho, ofendeu seu desafeto, chamando-o de “veadinho”. Diante do fato, marque a opção que melhor descreve a tipificação da conduta de Nestor, diante das regras do direito penal brasileiro.
Injúria com preconceito, Art. 140, §3º do Código Penal.
Injúria por motivo de discriminação ou preconceito, Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989.
Calúnia, Art. 138 do Código Penal.
Difamação, Art. 139 do Código Penal.
Constrangimento ilegal, Art. 146 do Código Penal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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