Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Orientador Social
Os direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à
previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados são assegurados pela:
Tipificação Nacional dos Serviço Socioassistenciais.
O Constituição Federal de 1988.
Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social.
Lei Orgânica da Assistência Social.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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