Legislação Educacional - Instituto Legatus 2016 - Professor de Matemática
Por ocasião das olimpíadas no ano de 2016, sediada na cidade do Rio de Janeiro, uma escola da Rede Estadual de Ensino em Teresina-PI convocou seus professores para participarem de um encontro de formação sobre a referida temática na própria escola para discutirem sobre as diferentes modalidades de esportes e as possibilidades de trabalhar as atividades com seus alunos, posteriormente, de forma interdisciplinar.
O documento principal que legitima e assegura a formação inicial e continuada de professores é:
O Estatuto da Criança e do adolescente – ECA.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Nº 9394/96.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, que definem o funcionamento das atividades das escolas.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (Parecer CNE/CEB Nº 7 2010).
O Plano Nacional de Educação – PNE, em consonância com a LDB Nº 9396/96.
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