Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Odontólogo
Analise as sentenças a seguir:
I- Renan, diplomata brasileiro, é casado com Elsa, advogada sueca. O casal tem um filho, Arthur, nascido na Ucrânia, enquanto Renan atua na embaixada do Brasil naquele país.
II- Agatha, diplomata alemã, é casada com Thomas. militar norte-americano. O casal tem uma filha, Alicia, nascida enquanto Agatha atua na embaixada alemã no Brasil e Thomas atua em missão militar em território brasileiro.
III- Friedrich, engenheiro alemão, é casado com Joanne, arquiteta francesa. O casal tem um filho, Oliver, nascido enquanto Friedrich trabalha na fábrica de uma montadora de automóveis alemã em território brasileiro e Joanne trabalha para uma construtora brasileira.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
Arthur, Alicia e Oliver serão brasileiros.
Arthur será brasileiro, desde seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Alicia não será brasileira, pois seus pais estão a serviço de Estado estrangeiro. Oliver só será brasileiro se houver tratado específico firmado entre o Brasil e os países de seus pais que lhe garanta a nacionalidade brasileira.
Arthur não será brasileiro, pois apenas seu pai está a serviço do Estado brasileiro. Alicia também não será brasileira, pois seus pais estão a serviço de Estado estrangeiro. Oliver não será brasileiro, pois tanto seu pai como sua mãe são estrangeiros.
Arthur e Oliver serão brasileiros; Alicia, não.
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