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IDECAN2023Legislação ExtravaganteOficial

Legislação Extravagante - IDECAN 2023 - Oficial

O Pronasci apresenta uma série de ações estruturais voltadas à modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional. Assim sendo, leia as alternativas abaixo e responda o que se pede acerca dessas ações estruturais.

I. Construção de estabelecimentos penais especiais para mulheres

II. Construção de estabelecimentos penais especiais para jovens entre 16 e 24 anos

III. Construção de módulos de saúde, educação e informática em estabelecimentos penais.

IV. Manutenção da Força Nacional de Segurança em quartéis da Polícia Militar

V. Construção dos Centros de Reabilitação do Agressor – Lei Maria da Penha

Após analisar as assertivas acima, marque a alternativa correta:

I e II estão certos

II e III estão errados

III e IV estão certos

II e IV estão errados

IV e V estão certos

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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