Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

À família e ao Estado, sendo o papel da família fundamental para estimular e acompanhar o desenvolvimento das crianças dentro e fora das instituições educativas.

Exclusivamente o Estado, que deve garantir acesso e permanência na escola, ao passo que a família tem responsabilidade apenas pela organização dos cuidados físicos das crianças.

A escola e ao município, dispensando-se a participação direta da família na formação educacional das crianças.

Aos professores, que possuem total responsabilidade pelo desenvolvimento das crianças, sem a necessidade de interação com a família ou com agentes externos ao ambiente escolar.