Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
A Constituição Federal brasileira assegura a igualdade de direitos entre homens e mulheres, reforçando o princípio de igualdade perante a lei. Assim, é CORRETO afirma que este princípio está fundamentado em qual aspecto da Constituição, garantindo a todos, sem distinção de qualquer natureza, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade?
Na garantia de igualdade perante a lei e de direitos iguais entre homens e mulheres.
Na liberdade de expressão da atividade intelectual e científica.
Na proteção contra a violação da intimidade, vida privada, honra e imagem.
No direito à liberdade de locomoção no território nacional.
Na inviolabilidade do domicílio como asilo do indivíduo.
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