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IDIB2025Legislação da área da saúdeEnfermeiro

Legislação da área da saúde - IDIB 2025 - Enfermeiro

No âmbito de uma zona periurbana com elevada rotatividade populacional, o enfermeiro gestor pretende reforçar a articulação entre os ACS e os demais serviços municipais, ao mesmo tempo em que garante a aderência normativa do PACS. Assinale a alternativa que apresenta a medida adequada para fortalecer essa articulação.

Deve-se institucionalizar uma comissão local de coordenação entre ACS e vigilância em saúde, com reuniões mensais obrigatórias previstas nas normas originais do PACS.

A capacitação dos ACS deve contemplar módulos sobre vigilância epidemiológica setorial, com periodicidade mínima bimestral, conforme diretrizes oficiais de integração.

Os ACS não são autorizados a participar de ações coletivas comunitárias nas UBS (como grupos de convivência), porque tal atuação está fora do escopo original do PACS, na atualização da diretriz.

A supervisão dos ACS deve ser formalizada por relatórios mensais do enfermeiro, sem necessidade de visita in loco, conforme a atualização das normas operacionais do PACS.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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