Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola
O Decreto n.º 11.936/2024 classifica os alimentos em categorias distintas e prioriza certos tipos para a composição da cesta básica. Considerando essas definições e prioridades, um tipo de alimento cuja inclusão na cesta básica é vedada pelo decreto é o(a):
Feijão cozido e embalado a vácuo, sem adição de sal ou gordura.
Pão de forma integral industrializado, contendo emulsificantes e conservantes.
Óleo de soja refinado.
Sardinha em lata, conservada em óleo e sal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Agrário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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