Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Marcos, que está morando temporariamente na casade seu primo Tiago, inicia uma discussão acalorada sobre o pagamento de contas domésticas. No auge do conflito, Marcos empurra Tiago, que se desequilibra,cai e sofre escoriações leves no braço, confirmadas por laudo pericial.
Com base no caso e nasdisposições do Código Penal, assinale a alternativaque descreve a CORRETA consequência jurídicapara a conduta de Marcos.
A conduta de Marcos será classificada como lesãocorporal de natureza leve, sem qualqueragravamento, pois o parentesco de primos não está no rol taxativo de familiares que qualificam ocrime, e a lesão não gerou incapacidade.
A agressão praticada por Marcos caracteriza umaforma qualificada do crime, sujeita a uma pena específica, pois ele se valeu da relação de hospitalidade existente para cometer o ato dentrodo ambiente residencial compartilhado.
Para que a conduta fosse considerada mais grave,seria necessário demonstrar que Marcos agiu coma intenção específica de humilhar Tiago perante outros moradores da casa, além de causar a lesão física.
O ato praticado por Marcos é considerado um fato atípico na esfera penal, devendo ser resolvido na esfera cível, uma vez que a agressão ocorreu entre parentes e resultou em ferimentos de mínima gravidade, atraindo o princípio da insignificância.
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