Direito Penal Militar - IDECAN 2023 - Soldado
O Sargento Pedro juntou-se ao Soldado Alex, ao Soldado Epaminondas e ao Tenente Capistrano para a prática de crime militar. O Sargento Pedro planejou e dirigiu a atividade dos demais militares. O Soldado Alex ingressou no crime mediante paga. A participação do Soldado Epaminondas era a de ajustar os relógios para que os outros praticassem o crime de autoria coletiva necessária. Dada a situação hipotética acima, marque a alternativa incorreta nos termos do CPM que trata do concurso de agentes:
A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
A pena do soldado Epaminondas é atenuada dada a somenos importância de sua participação
Os militares citados que, de qualquer modo, concorreram para o crime incidirão nas penas a este cominadas.
O tenente Capistrano é considerado cabeça dada a sua condição de oficial.
O soldado Alex não terá pena agravada.
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