Legislação Educacional - IDIB 2024 - Professor de Ensino Fundamental - Ciências

ensino fundamental e, com prioridade, o ensino superior, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais minimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

educação infantil em creches e pré-escolas, e, quando possível, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais minimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

ensino fundamental e, com prioridade, o ensino médio, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais minimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.