Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2016 - Professor de Matemática

No bairro localizado próximo à escola onde trabalha, Jorge, o inspetor de alunos da escola, observou que havia muitas crianças e adolescentes, em idade escolar andando pelas ruas de Teresina, pedindo nos sinais de trânsito. Preocupado com a situação, levou o problema para a equipe gestora, que resolveu analisar a possibilidade de abrir novas vagas para matrícula desses alunos. Com essa medida, Jorge auxiliou os pais desses alunos a cumprirem o que estabelece o ECA, no art. 55, que trata da