Legislação de Trânsito - IDIB 2024 - Agente de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro prevê diversas normas gerais de circulação e conduta para que o trânsito ocorra em condições seguras. Por exemplo, pode-se afirmar que, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá
proceder à vistoria, perante o órgão competente, de todos os equipamentos do veículo, exceto se este possuir menos de 10 (dez) anos de fabricação.
fazer a vistoria de todos os equipamentos do veículo, exceto se este possuir menos de 05 (cinco) anos de fabricação.
providenciar certidão negativa de inscrição do seu nome em Dívida Ativa, relativa aos órgãos de trânsito.
verificar a existência e as condições de funcionamento de todos os equipamentos do veículo.
assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
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