Direito Penal - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
João, servidor público municipal, é responsável pela guarda de bens móveis pertencentes à Prefeitura de sua cidade.
Em certa ocasião João se apropriou de um computador da Prefeitura e o levou para sua casa, utilizando-o em proveito próprio. Dias depois, descobriu-se a falta do equipamento, e João foi confrontado com a situação. Considerando o caso hipotético apresentado, e com base nas disposições do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a conduta de João:
João cometeu o crime de concussão, pois subtraiu um bem público sem utilizar violência ou grave ameaça, mas cometeu o ato para uso próprio.
João cometeu o crime de peculato, pois se apropriou de um bem público de que tinha posse em razão do cargo, para proveito próprio.
João não cometeu crime, pois utilizou o bem público em proveito próprio, mas não houve intenção de causar prejuízo ao patrimônio da Prefeitura.
João cometeu o crime de corrupção passiva, pois desviou um bem público para uso pessoal, sem causar prejuízo ao patrimônio da Prefeitura.
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