Direito Penal - Instituto Legatus 2025 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
A legítima defesa, prevista no Código Penal Brasileiro, caracteriza-se por ser uma ação:
Premeditada e violenta.
Provocada intencionalmente.
Exagerada e preventiva.
Fundamentada exclusivamente em defesa patrimonial.
Proporcional à injusta agressão atual ou iminente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →