Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Segundo a Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017, o Componente Variável do Piso da Atenção Básica (PAB) é composto por recursos financeiros voltados ao custeio de estratégias desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica em Saúde. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas estratégias:
Equipes de Saúde Bucal (eSB).
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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