Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE) - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Conforme legislação pertinente e vigente, assinale a alternativa que CORRETAMENTE aponta componente integrante da estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que possui como competência apoiar órgãos públicos na elaboração e na implementação de políticas, programas ou projetos para promover o controle populacional ético de cães e gatos.
Comitê de Proteção, Defesa e Direitos Animais.
Comissão de Proteção, Defesa e Direitos Animais.
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais.
Departamento de Proteção, Defesa e Deveres Animais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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