Direito Processual Penal - UFG 2022 - Agente de Polícia Civil
Instrução: Leia o texto a seguir para responder à questão.
A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão. Embora seja um tema bastante debatido na doutrina norte-americana, com enormes bibliotecas sobre a matéria, é, na verdade, um tema universal, pois central à teoria das provas, que envolve todas as áreas do Direito, em especial quando se olha o âmbito da litigância, isto é, os direitos processuais. No Brasil o assunto é tratado dentre os direitos fundamentais (artigo 5º, LVI) e pelo CPP (artigo 157, com a alteração efetuada pela Lei 11.690/08).
(SCAFF, Fernando Facury. Repercussões financeiras
da teoria dos frutos da árvore envenenada. Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2021-mar-02/contas-vista-repercussoes-financeiras-teoria-frutos-arvore-envenenada. Acesso em: 16 jan. 2022.)
De acordo com a redação vigente do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941 e alterações) acerca das provas inadmissíveis no processo, assinale a afirmativa correta.
As provas ilícitas somente são retiradas do processo se forem prejudiciais à defesa.
As provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devem ser desentranhadas do processo.
As provas derivadas das ilícitas poderão ser validadas quando reconduzidas ao processo de forma indireta.
As provas viciadas obtidas no inquérito policial não contaminam as provas produzidas em juízo.
As provas ilícitas devem ser retiradas do processo, salvo comprovada boa-fé dos agentes estatais responsáveis pela obtenção dessas provas.
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