Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.
Como condição para a aquisição da estabilidade, é facultado avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Como requisito para a aquisição da estabilidade, é obrigatório avaliação especial de estabilidade por ministério instituída para essa finalidade.
Como requisito para a aquisição da estabilidade, é facultado avaliação especial de estabilidade por secretaria instituída para essa finalidade.
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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