Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Sobre os princípios fundamentais (Art. 1o ao 4°) contidos na Constituição Federal (CF) de 1988, é correto afirmar que:
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.
O Legislativo e o Executivo são dependentes do Judiciário.
O Poder Executivo é exercido pelo Congresso Nacional.
Todo o poder emana do Governo Federal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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