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CONSULPAM2025Legislação da área da saúdeAgente de Combate à Endemias (ACE)

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) atuam como recursos humanos para o enfrentamento dos problemas de saúde da população. O ACS e o ACE devem compor uma equipe de Atenção Básica (eAB) ou uma equipe de Saúde da Família (eSF) e serem coordenados por profissionais de saúde de nível superior, realizado de forma compartilhada entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde. Nas localidades em que não houver cobertura por equipe de Atenção Básica (eAB), ou equipe de Saúde da Família (eSF), o ACE deve ser vinculado a que equipe de saúde do município? Assinale a alternativa CORRETA.

Deve ser vinculado à equipe de atenção em saúde do município.

Deve ser vinculado à equipe de vigilância em saúde do município.

Deve ser vinculado à equipe de assistência em saúde do município.

Deve ser vinculado à equipe de notificação em saúde do município.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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