Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - cuidador
Um Auxiliar Terapêutico presencia um debate acalorado em um grupo terapêutico, em que um usuário utiliza sua liberdade de expressão para expor detalhes da vida intima de outro, causando-lhe grande constrangimento. O profissional intervém, explicando que os direitos constitucionais devem ser exercidos de forma equilibrada. Assinale a alternativa que resolve CORRETAMENTE a colisão de direitos apresentada:
A liberdade de expressão é um direito absoluto e não pode ser restringida, cabendo ao ofendido buscar reparação posteriormente.
O direito à privacidade prevalece em qualquer situação sobre a liberdade de expressão, que deve ser silenciada em ambientes coletivos.
É assegurada a manifestação do pensamento, porém são invioláveis a intimidade e a vida privada, sendo garantido o direito a indenização pelo dano.
A liberdade de expressão em ambiente terapêutico é plena, pois o sigilo profissional da equipe garante que não haverá dano moral ou material.
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