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A DANÇARINA AMERICANA QUE AJUDOU A CRIAR 1" LEI CONTRA RACISMO DO BRASIL

Quando a dançarina e coreógrafa americana Katherine Dunham (1909-2006) chegou para dar entrevista aos repórteres que acompanhavam sua estreia no Teatro Municipal de São Paulo, em 11 de julho de 1950, todos imaginavam que seria a oportunidade de conseguir uma palavra da renomada artista americana.

Eles não imaginavam que um "desabafo" dela durante a conversa seria um divisor de águas na luta contra o racismo no Brasil.

Na ocasião, Katherine relatou que, dias antes da apresentação, o gerente de um hotel cinco estrelas vizinho do teatro, o Hotel Esplanada, havia se recusado a hospedá-la por ser uma "mulher de cor".

O caso de racismo caiu como uma bomba. Isso porque Katherine havia sofrido racismo no país que vendia a imagem de mais perfeito exemplo de democracia racial no mundo.

"Dizer que existia racismo no Brasil não era bom para a política de boa vizinhança que o país tentava repassar ao mundo, mas era uma situação que acontecia muito no país", diz Lucia Helena Oliveira Silva, professora do departamento de história da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Assis, que pesquisou sobre o caso de racismo contra Katherine Dunham.

Na época, jornais brasileiros classificaram o caso de discriminação racial como um "revoltante incidente", conforme reportagem do Correio Paulistano, e um "odioso procedimento de discriminação", como publicou o Jornal de Notícias. "Diferente de outros países. que tinham escancaradamente casos de segregação racial, no Brasil, os atos de discriminação aconteciam de forma camuflada, e muitos não tinham coragem de denunciar como Katherine", afirma Silva.

Em busca de dar uma pronta resposta à artista e à comunidade internacional, o deputado federal Afonso Arinos apresentou menos de uma semana depois do ocorrido um projeto de lei na Câmara dos Deputados para transformar atos racistas em contravenção penal, uma espécie de delito abaixo do crime e com penas mais brandas.

Proposta em 17 de julho de 1950, a Lei n. 1.390 ficou conhecida pelo nome de seu idealizador - e entrou em vigor, em 3 de julho de 1951, quase um ano depois do caso de racismo ocorrido com Katherine Dunham.

Seu texto previa punição de multa para quem recusasse hospedar, servir, atender e receber cliente, comprador ou aluno por preconceito de raça e pena de até um ano de prisão. Também previa perda do cargo para agente público flagrado cometendo ato racista. Foi a primeira vez que uma lei previa punição para quem cometesse racismo no país, que há 68 anos havia abolido a escravidão.

"Costumo dizer que a Lei Afonso Arinos foi uma lei para americano ver", diz Walter de Oliveira Campos, autor de uma tese na Unesp de Assis sobre a legislação. "Era uma forma do Brasil mostrar ao mundo que estava adotando alguma medida de combate ao racismo. A punição era similar de quem praticasse jogo do bicho, ou seja, menor que um ano. Isso impedia que alguém fosse preso por ato racista."     Na prática, por a pena ser muito baixa, são aplicadas medidas alternativas de punição em seu lugar.

Campos destaca que a lei foi importante por ter sido a primeira antirracista da história do Brasil, no entanto, as condutas tipificadas como crime por ela eram muito difíceis de serem comprovadas pelas vítimas.

"Isso fez com que a lei praticamente ficasse somente no papel, tendo poucos registros de condenações por ela." Foi o que comprovou o historiador Jerry Dávila, por meio de levantamento com base em ações judiciais relacionadas a Lei Afonso Arinos, entre 1951 e 1989.

Em quase quatro décadas de vigência, segundo o estudo, apenas seis pessoas foram condenadas.

Fonte:<https://www.bbc.com/portuguese/articles/crgk9gxld3do>. Adaptado. Acesso em 17 de Abril de 2025. 

No trecho "Na época, jornais brasileiros classificaram o caso de discriminação racial como um 'revoltante incidente, conforme reportagem do Correio Paulistano, e um 'odioso procedimento de discriminação, como publicou o Jornal de Notícias", a função da linguagem predominante é: