Legislação Educacional - CONSULPAM 2021 - Professor de Educação Infantil
De acordo com a Lei n.º 11.525, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deve-se incluir de forma obrigatória no currículo do Ensino Fundamental:
A oferta de materiais, tais como, revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil.
Conteúdos de tecnologia e que envolvem a identidade de gênero, tendo a Lei n.º 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990, como diretriz.
Conteúdos que tratem da sociologia das religiões.
Conteúdos que tratem dos direitos das crianças adolescentes, tendo a Lei n.º 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990, como diretriz.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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