Direito Administrativo - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Física
Leia a afirmação a seguir de Carvalho Filho (2018):
"Quanto à manifestação de vontade, deve assinalar-se que, para a prática do ______________, o agente deve estar no exercício da função pública ou, ao menos, a pretexto de exercê-la. Essa exteriorização volitiva difere da que o agente manifesta nos atos de sua vida privada em geral.
O excerto acima refere-se a:
Ato administrativo.
Fato administrativo.
Silêncio administrativo
Ato da administração.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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