Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Técnico de Recursos Humanos
Os direitos e garantias fundamentais são assegurados pela Constituição Federal e juridicamente institucionalizados. Entre as características dos direitos e garantias fundamentais, podemos citar:
Hierarquização.
Ilimitabilidade.
Indisponibilidade.
Progressividade.
Relatividade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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