Conhecimentos Municipais - IDIB 2022 - Fiscal de Tributos
Ainda tratando sobre o Código Tributário de Mari, em casos de sonegação fiscal, é competente para representar o município junto ao Ministério Público, exceto:
O chefe do executivo
O Procurador do Município
O vice-chefe do executivo
Secretário de Finanças
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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