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CONSULPAM2023Direito ConstitucionalAssistente Social

Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Assistente Social

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 194, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

Saúde, previdência e assistência social.

Educação, previdência e assistência social.

Saúde, educação e assistência social.

Saúde, previdência e educação.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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