Direito Processual Penal - IDECAN 2023
São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito:
I. O agente está cometendo a infração penal.
II. O agente acaba de cometer a infração penal.
III. O agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
IV. O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
V. O agente é alvo de captura policial no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o cometimento do crime.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I, II, III e IV.
II, III e IV.
I, II, III e V.
I, II, IV e V.
I, IV e V.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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