Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2022 - Agente de trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com, pelo menos, uma das mãos; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.
Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com as duas mãos; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CETRAN.
Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com as duas mãos; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.
Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com, pelo menos, uma das mãos; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.
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