Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
O título III - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao lazer, ao Esporte e ao Lazer, no ECA, compreende ações integradas para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. A respeito dessas ações, assinale a alternativa CORRETA.
A promoção de atividades culturais e esportivas deve estar condicionadas à aprovação do rendimento acadêmico dos estudantes, garantindo que apenas quem cumpriu os requisítos escolares tenha acesso a essas iniciativas.
A cultura, o esporte e o lazer devem ser promovidos levando em consideração a valorização das diversidades e dos contextos sociais, propondo atividades que respeitem a inclusão de crianças e adolescentes de diferentes realidades.
O estimulo ao esporte e à recreação deve restringir-se ao ambiente escolar, de forma a evitar a fragmentação das ações pedagógicas entre diferentes espaços comunitários
As iniciativas culturais devem atender prioritariamente a adolescentes em idade escolar regula, não sendo obrigatórias para crianças menores de sete anos devida a dificuldades de adaptação
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