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CONSULPAM2022Legislação da área da saúdeEnfermeiro

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Enfermeiro

Sobre o Sistema Único de Saúde, segundo exposto na Lei 8.080, de 10 de setembro de 1990, julgue os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.

( ) Constitui o Sistema Único de Saúde as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

( ) Os serviços públicos privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde devem obedecer ao princípio da participação da comunidade.

( ) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

( ) A direção do Sistema Único de Saúde é tríplice, sendo exercida no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.


Agora, assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA:

V-V-V-V.

V-F-V-F.

V-V-F-F.

F-F-F-F.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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