Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
Todos os pais têm o dever de matricular seus filhos na escola. Caso não cumpram com isto, os mesmos:
Terão a guarda suspensa dos filhos, sendo que os mesmos serão direcionados a abrigos e terão sua matrícula realizada.
Terão o pedido de prisão preventiva por descumprirem o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Terão que fazer cursos e assistir palestras sobre a importância da educação aos filhos.
Terão que pagar multa conforme a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Receberão do juiz uma advertência e será ordenada a matrícula compulsória da criança ou adolescente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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