Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro

 A violência doméstica é a única forma de violência que a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres reconhece como válida, uma vez que ocorre no âmbito privado e envolve uma relação de convivência prévia entre agressor e vítima.

A violência institucional é aquela praticada, por ação c/ou omissão, nas instituições privadas, não se restringindo à violência física e não contemplando instituições públicas.

A violência comunitária inclui, entre outras formas, o assédio sexual no ambiente de trabalho, mas exclui qualquer tipo de violência que ocorra em instituições educacionais ou de saúde

A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta baseada no gênero que cause danos ou sofrimento à mulher, independentemente do espaço em que ocorra, seja no âmbito público ou privado.