Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
Conforme a Lei n.º 13.146/2015, o cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de:
Pessoas com deficiência intelectual.
Pessoas com deficiência física.
Pessoas com deficiência mental.
Pessoas com deficiências ocultas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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