Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor de Ensino Fundamental - Geografia
Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, buscando sua plena e efetiva inclusão na sociedade. Este dispositivo legal é a:
Lei n.º 10.436/2002.
Lei n.º 9.394/1996.
Lei n.º 10.098/1994.
Lei n.º 8.069/1990.
Lei n.º 13.146/2015.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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