Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola
Com base no texto da IN MAPA n.º 29/2011, sobre os sistemas de pesagem, analise as sentenças a seguir:
I- As unidades armazenadoras convencionais “em nível de fazenda”, são obrigadas a ter tanto balança de plataforma móvel quanto balança de plataforma rodoviária.
II- A existência de balança de plataforma rodoviária é obrigatória para todas as unidades armazenadoras a granel, independentemente de seu nível (fazenda, coletora, intermediária ou terminal).
III- Métodos para aproximar peso, visando evitar manobras de caminhão no pátio para complemento ou retirada de produto, não são recomendados.
Pode-se AFIRMAR que:
Apenas a sentença I é correta.
Apenas as sentenças I e II são corretas.
Apenas as sentenças I e III são corretas.
Apenas a sentença II é correta.
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