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CONSULPAM2025Direito AgrárioEngenheiro agrícola

Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola

Com base no texto da IN MAPA n.º 29/2011, sobre os sistemas de pesagem, analise as sentenças a seguir:

I- As unidades armazenadoras convencionais “em nível de fazenda”, são obrigadas a ter tanto balança de plataforma móvel quanto balança de plataforma rodoviária. 

II- A existência de balança de plataforma rodoviária é obrigatória para todas as unidades armazenadoras a granel, independentemente de seu nível (fazenda, coletora, intermediária ou terminal).

III- Métodos para aproximar peso, visando evitar manobras de caminhão no pátio para complemento ou retirada de produto, não são recomendados.

Pode-se AFIRMAR que:

Apenas a sentença I é correta. 

Apenas as sentenças I e II são corretas. 

Apenas as sentenças I e III são corretas. 

Apenas a sentença II é correta.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Agrário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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