Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil
Considere a situação hipotética a seguir:
Dois amigos discutem em um bar sobre a possibilidade de seu estado se separar do Brasil devido à insatisfação com os altos tributos. Durante a conversa, um deles afirma que essa ideia deveria ser amplamente debatida e expressa livremente, sem medo de represálias. Considerando os princípios constitucionais brasileiros, é CORRETO afirmar que, neste contexto, a liberdade de expressão:
É absoluta e não pode ser limitada, mesmo que as ideias discutidas promovam a separação do estado e causem conflitos com a unidade nacional.
Deve ser garantida, mas pode ser limitada quando as ideias expressas incitam a violência ou ameaçam a ordem pública e a segurança nacional.
Deve ser restrita quando envolve críticas ao governo, pois isso pode prejudicar a imagem do país no exterior.
É um direito que pode ser revogado em situações de crise econômica, para preservar a estabilidade financeira do estado.
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