Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2014 - Monitor Escolar
De acordo com a Lei nº 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos, exceto:
Crença e culto religioso.
Opinião e expressão.
Violabilidade da integridade física.
Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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