Direito Constitucional - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
A competência para processar e julgar os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes de responsabilidade, é privativa do
Senado Federal.
Congresso Nacional.
Superior Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal Militar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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