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CONSULPAM2014Legislação da área da saúdeEnfermeiro Plantonista

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2014 - Enfermeiro Plantonista

NÃO são atribuições comuns da União, Estados, Municípios e Distrito Federal:

Elaboração e atualização periódica do plano de saúde. 

Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.

Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

Organização e coordenação do sistema de informação de saúde.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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