Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
Representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A independência nacional.
A dignidade da pessoa humana.
A cidadania.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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