Direito Constitucional - CONSULPAM 2023
Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.
A igualdade material é aquela escrita, expressa na Constituição e nas leis infraconstitucionais.
A igualdade formal é aquela encontrada nos fatos concretos, que exigem tratamento desigual para pessoas desiguais, na proporção de suas desigualdades.
Razoabilidade e proporcionalidade em nada se relacionam com a igualdade material.
A isonomia vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →